Noticia extraída do Consultor Jurídico
Site: www.conjur.com.br- 05/05/2012
Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos
Segundo
Marie-France, o combate ao assédio moral está na prevenção, abordagem que vem
ganhando corpo nos países europeus, inclusive na França. “Há obrigação para as
empresas de tomar medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores.
O direito francês passou de uma lógica de reparação para uma obrigação de
prevenção. A prevenção é uma verdadeira oportunidade de modernização das
relações sociais e humanas na sociedade”, observou.
No Brasil, faltam
dados estatísticos sobre o número de processos de assédio moral, tanto no
Ministério Público do Trabalho quanto no Tribunal Superior do Trabalho. Com
isso, não há como dimensionar o impacto desse comportamento nas relações de
trabalho. Na França, de acordo com Marie-France, pesquisas feitas por médicos
do trabalho estimam que de 7% a 8% de assalariados sofram assédio moral. A
especialista afirma ainda que o grande problema não é mais falar e, sim, provar
que se está sofrendo algum tipo de discriminação.
Marie-France
também falou sobre a participação que os juízes tiveram na formulação da lei
francesa. “A lei foi construída pelos juízes, pela jurisprudência. Eles fizeram
a lei como ela é para dar uma melhor proteção aos trabalhadores. Foi graças à
jurisprudência que começamos a conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O assédio moral é
previsto na França nos códigos do Trabalho, dos Servidores e Penal. A pena
prevista é de prisão por um ano ou multa de 15 mil euros. A psiquiatra
esclareceu que a legislação francesa não pune apenas o assédio cometido por
pessoas hierarquicamente superiores em relação à vítima, mas também entre
colegas de trabalho e quando vem de subalternos que procuram desqualificar seus
superiores hierárquicos.
A psiquiatra
explicou ainda que, no caso da lei trabalhista, o assédio moral pode se
constituir independentemente do seu autor e mesmo que não haja intenção de
prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se exige uma intencionalidade,
um comportamento consciente. A psiquiatra chamou a atenção sobre a forma como
as pessoas vêm sendo forçadas a se adaptar ao mundo do trabalho contemporâneo.
“Queremos pessoas doces, robôs, obedientes”, lamentou Marie-France.Segundo ela,
ainda que não há espaço para o conflito e para as diferenças nas corporações.
“Não é porque temos um bom salário que temos o direito de ser desrespeitados.
Essa utilização das pessoas leva a um desencantamento, uma decepção”.
Promovido pela
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 16º
Conamat trata de temas como a prevenção de acidentes de trabalho, a
precarização do direito do trabalho, o assédio moral, a saúde dos magistrados e
as mudanças no mundo do trabalho.
Revista Consultor
Jurídico, 3 de maio de 2012
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