segunda-feira, 16 de abril de 2012

80 ANOS DA OAB

      A OAB do Rio Grande do Sul  realizou nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012, a VI Conferência Estadual dos Advogados, tendo como Tema:  DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO- OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia.

       O evento se realizou no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre, por uma comissão organizadora. A conferência teve como objetivo a comemoração "dos 80 anos de criação da OAB no Rio Grande do Sul, bem como reafirmar o seu compromisso histórico em defesa das liberdades e garantias constitucionais, a livre expressão, o exercício pleno do direito de defesa e as garantias individuais, cumprindo seu papel de agente transformador da história e fazendo história".(extraído do folder da OAB/RS-conferência).

       Os temas abordados priorizaram o conceito de cidadania, do estado democrático e de direito e do estado brasileiroDos temas que participei forem verdadeiras aulas de direito com ilustres juristas, dedicados, competentes e professores da academia. Participei dos seguintes painéis:


*Painel 2: Direito à Intimidade: Mídia e Processo
* Painel 4: Últimas Reformas Penais e Processuais Penais
*Painel 15: Segundo Encontro estadual da Mulher Advogada
*Painel:1: O Novo Código de Processo Civil
*Painel 9: Direito doTrabalho.
   
         Neste sentido, transcrevo a noticia resumida da história da criação dos primeiros bacharéis brasileiros de direito do país.

         Extraído da noticia do site: jurisbrasil (Extraído de: tribunal de Justiça da Bahia)
    Os primeiros bacharéis brasileiros eram jovens idealistas que, com frequência, fugiam do atraso da colônia para beber diretamente na fonte da Faculdade de Coimbra, em Portugal. Foram eles os inspiradores e diretamente responsáveis pela instalação, em 1827, dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, em Olinda e São Paulo.
 
     A lei de criação dos cursos foi decretada pelo imperador Dom Pedro I, no dia 11 de agosto.Foi desencadeada, então, uma torrente inovadora de novos pensamentos e abriu-se o caminho para a criação, dezesseis anos mais tarde, do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil. 
    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerada a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. A primeira sede foi o Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro, onde foi eleito, em 1933, o primeiro presidente da entidade, Levi Carneiro. 
      A OAB hoje é composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação. É uma entidade que presta um serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal. 

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