Noticia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça
ENFAMDiretor-geral da Enfam defende curso de dois anos para formação profissional de juízes
O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), defendeu nesta segunda-feira (24) que a duração do curso de formação de magistrados seja de dois anos, tempo ideal para preparação de novos juízes.
A ideia foi exposta durante o workshop “Formação Inicial e Planejamento Estratégico”, que reúne diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura de todo país. O evento se realiza na sede da Enfam, em Brasília, e vai até amanhã, terça-feira.
Enquanto a situação ideal não ocorre, o ministro iniciou sua gestão frente à Enfam dobrando a carga horária mínima dos cursos de formação para 480 horas-aula. Noronha convidou os representantes das escolas a promover uma mudança cultural e comportamental na formação dos juízes brasileiros.
Ele defendeu que a Enfam atue como órgão orientador, pois não é uma escola complementar à faculdade de direito. “Temos de fornecer formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo”, enfatizou.
Iniciativas
Algumas iniciativas da Enfam para aprimorar o trabalho das escolas foram anunciadas durante o workshop, como o cadastramento dos coordenadores pedagógicos das escolas judicias de todo o país, para dinamizar o trabalho, bem como a parceria com o Ministério da Justiça para o oferecimento de cursos sobre mediação e conciliação.
O ministro informou, ainda, que serão realizados em breve os cursos a distância sobre improbidade administrativa, gestão de unidades judiciais e violência contra a criança, além dos cursos presenciais sobre planejamento de ensino e segurança de magistrados e os cursos de formação inicial para os Tribunais do Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo e Piauí.
No primeiro dia do workshop, coordenadores pedagógicos das escolas judicias que oferecem cursos com 480 horas ou mais fizeram uma breve exposição sobre os cursos desenvolvidos. Representantes da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), da Escola Judicial do Amapá, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Academia Judicial de Justiça de Santa Catarina e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, de Minas Gerais, foram os expositores do período matutino.
A mesa de abertura dos trabalhos contou com a participação do ministro Noronha, do desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha, do desembargador federal Aluísio Mendes e do juiz Marcelo Piragibe, membros do Conselho Superior da Enfam, e do secretário-geral da escola nacional, Paulo de Tarso Tamburini, responsável pela coordenação do evento.
Fonte: TST
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