O termo assédio é recente, mas as ações praticadas por superiores no
âmbito do trabalho são antigas. Estas situações que acontecem com frequência
causam na vítima, sentimentos de inferioridade, incapacidade e até a culpa,
problemas de saúde física e psicológicas. Às vezes esse tipo de assédio, na
maioria das vezes, acontecem sutilmente, como por exemplo, através de
brincadeiras que desvalorizam e ridicularizam o profissional ou ainda, por
comentários que colocam em dúvida a capacidade profissional do subordinado, com
atitudes mais visíveis, com agressões verbais, ameaça constante de demissão ou
desvio de função para qual o funcionário foi contratado.
O assédio moral não está previsto no Código Penal Brasileiro, o que
impede que o agressor seja penalizado juridicamente. Para o professor de
Direito Mardônio da Silva Girão, existem leis especificas de entes públicos que
tratam sobre o tema, mas estas leis são aplicadas para os servidores públicos.
Já existe um projeto de lei sobre assedio moral no trabalho, já passou pela
Comissão de Constituição e Justiça e redação e aguarda ser aprovado pelo
Congresso Nacional, quando aprovado se tornará uma lei possível de penalizar o
agressor.
Cabe ressaltar que mesmo não existindo lei, o assédio moral é um tipo de
violência no trabalho, é importante a conscientização de que tais situações
acontecem e não podem ser aceita.
Quero dedicar este estudo sobre o assédio moral aos professores porque são vitimas das
equipes, assessorias e ou coordenações. Os professores que sofrem assédio moral
no âmbito escolar adoecem devido à pressão. É importante que os professores
sejam solidários e unidos para combater essa forma de violência e humilhação.
Exemplos de violências provocadas por superior nas escolas (direções,
assessoria e ou coordenações):
* Quando um professor entrega relatório
e o coordenador ou diretor(a) diz que está uma porcaria, na frente de outras
pessoas e colegas;
* Exigência de produção sem qualquer
apoio para qualificação;
* Ordens uma atrás da outra e logo em
seguida muda;
* Convite para reunião em dia não
letivo, sem direito a remuneração;
* Redução de carga horária sem
autorização do professor;
* Discriminação religiosa;
* Ser tratado diferente em relação aos
demais colegas;
* Ser ignorado nas reuniões, não ter
direito a voz;
* Ser avaliado na presença de alunos e
de outros colegas;
Pesquisas sobre o assédio moral no trabalham revelam que a humilhação
constitui um risco invisível, porém concreto nas relações de trabalho e que a
saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, revelam uma forma mais poderosa de
violência sutil nas relações organizacionais, sendo mais frequente com as
mulheres e adoecidos.
As práticas são perversas e arrogantes do superior hierárquico na
empresa e na sociedade. A humilhação repetitiva e prolongada está cada vez mais
costumeira no interior da empresa, das escolas, onde predomina o menosprezo e
indiferença pelo sofrimento dos trabalhadores, que mesmo doentes continuam
trabalhando. Mesmo trabalhando adoecidos são responsabilizados pela queda de
produção, baixa de metas, reprovações dos alunos, desqualificação profissional,
demissão. Essas atitudes praticadas reforçam o individualismo, aumentando a
submissão coletiva alicerçada no medo. As vítimas por medo, passam a produzir
acima de suas forças, ocultando as queixas, serem humilhados e demitidos.
Os laços afetivos dos colegas que permitiriam, a troca de informações e
comunicações, se
tornam alvo dos chefes, controlando os
grupos e se alguém do grupo, transgride a norma sofre a pressão.
Os estudos apontam que as mulheres são mais humilhadas e expressam sua
indignação com choro, tristeza, ressentimentos e mágoas, estranhando o ambiente
ao qual identificava como seu, os homens sentem-se revoltados, indignados,
desonrados, com raiva, traídos e têm vontade de vingar-se. Sentem-se
envergonhados diante da mulher e dos filhos, sobressaindo o sentimento de
inutilidade, fracasso e baixa auto-estima. Isolam-se da família, evitam contar
o acontecido aos amigos, passando a vivenciar traumas psicológicos.
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